Saúde da mulher: dicas importantes para quem precisa recorrer aos planos de saúde

O dia 28 de maio é o Dia Internacional da Luta Pela Saúde da Mulher, uma data bastante significativa para reforçar a importância sobre alguns tratamentos,  cirurgias e exames essenciais na vida das mulheres. 

Segundo o teste nacional do Censo Demográfico 2022, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 51,7% da população brasileira é do sexo feminino. Mesmo sendo a maioria, quando se trata de cuidado com a saúde, ainda há alguns pontos que deixam dúvidas. E é sobre eles que falaremos a seguir. Vamos lá?

Saúde da mulher no Brasil

Sim, esse ainda é um assunto recente no nosso país. Os cuidados com a saúde da mulher foram inseridos nas políticas nacionais da área nas primeiras décadas do Século XX. Antes dessa mudança, essas políticas eram voltadas basicamente às questões relacionadas à gestação e partos.

A partir da década de 1950, outras medidas passaram a ganhar mais notoriedade, como a luta contra a desnutrição, além de cuidados com o planejamento familiar. 

Atualmente, existem planos e instruções para doenças como o câncer de mama ou colo do útero, além de boas práticas para proporcionar a liberdade de escolha e autonomia sobre o próprio corpo.

Quais são os principais tratamentos e cuidados com a saúde da mulher?

Maternidade, oncologia, planejamento familiar, ginecologia… os cuidados com a saúde da mulher são indispensáveis, ainda mais pensando em longevidade e em diferentes fases da vida. Nós destacamos alguns deles a seguir: 

Quimioterapia e Radioterapia

Segundo dados do Intituto Nacional do Câncer (INCA), o câncer de mama é o tumor mais incidente entre mulheres no mundo, com aproximadamente 2,3 milhões de novos casos estimados em 2020, o que representa 24,5% de novos casos de câncer que acometem a população em geral. 

No Brasil, a estimativa é que ocorram 66.280 casos da doença para cada ano entre 2020 e 2022, o que equivale a uma taxa de incidência de 43,74 casos a cada 100 mil mulheres. Mesmo sendo o mais recorrente, esse não é o único tipo de câncer que afeta as mulheres em todo o Brasil. 

Por isso, a atenção quanto ao autoexame é essencial, sempre buscando a prevenção da doença, além da realização de checkups recorrentes, de acordo com a determinação médica, para prevenção desse e de outros tipos de câncer. 

Se houver a necessidade de algum tratamento quimioterápico ou radioterápico, vale destacar que a sua cobertura,  mesmo que feita a terapia em domicílio, é obrigatória a todos os planos de saúde. Consulte a sua operadora ou, no caso de negativa, procure um advogado especializado em direito à saúde.

Cirurgia Estética Reparadora

Mesmo que sirvam para melhorar a estética do beneficiário – incluindo a utilização de próteses, como silicone nos seios ou nas nádegas –, quando utilizadas para reparar um dano e não somente para o embelezamento, devem ter cobertura pela operadora de saúde.

Seja no caso de cirurgia de mamas, bariátrica ou rinoplastia. Quando o objetivo é combater uma doença, uma deficiência ou deformidade do corpo, a palavra final, a indicar ou não a necessidade do procedimento, é do médico. 

Portanto, se for comprovado que a intervenção visa a melhora da qualidade de vida ou tratamento de doença, deve-se exigir da operadora de saúde a cobertura do procedimento.

Planejamento Familiar

A Lei Federal 9.236/96, também conhecida como a Lei de Planejamento Familiar, determina a autorização do marido ou da esposa em caso de laqueadura ou vasectomia, que são métodos contraceptivos definitivos (esterilização). Ainda segundo o texto:

• O Sistema Único de Saúde (SUS) deve incluir como atividades básicas: assistência à concepção e contracepção, atendimento pré-natal, assistência ao parto, puerpério e neonatal, assim como o controle e prevenção de cânceres (cérvico-uterino, de mama, de próstata e de pênis).
• Esterilização voluntária é permitida nas seguintes situações: homens e mulheres maiores de 25 anos ou com 2 filhos vivos, pelo menos. Porém, existe um prazo mínimo de 60 dias entre a manifestação da vontade e o ato cirúrgico;
• Em sociedade conjugal, a esterilização deve ser consentida por ambos os cônjuges;
• Para o pleno exercício do planejamento familiar: todos os métodos e técnicas de concepção e contracepção cientificamente aceitos são oferecidos, desde que a vida e a saúde das pessoas não estejam em risco.

Os procedimentos de esterilização voluntária devem ser cobertos pelo plano de saúde, assim como a colocação de DIU, que é um procedimento completamente reversível e não se encaixa na categoria de procedimentos de esterilização, mas  deve, da mesma forma, ser coberto ou reembolsado pela operadora.

O que fazer quando há qualquer negativa do plano quando se trata de saúde da mulher?

Em caso de qualquer negativa injustificada, a pessoa deve procurar um advogado especialista na área da saúde e que seja de sua confiança para receber a orientação necessária sobre os próximos passos. A expertise no segmento ajudará a seguir o caminho mais rápido, confiável e assertivo para a resolução do seu problema.

Então, já sabe. Nada de deixar para depois! 

O cuidado com a saúde da mulher é primordial e deve fazer parte da rotina.