Para evitar o colapso da rede pública de saúde neste período da pandemia no qual o país se encontra, gestores e médicos sanitaristas estão sugerindo uma espécie de unificação dos leitos de UTI (Unidade de Terapia Intensiva) no combate ao coronavírus.

Os especialistas se baseiam, principalmente, no estudo divulgado por pesquisadores da FGV, da USP, da Universidade Federal da Paraíba e do Instituto do Câncer, no qual é defendida a criação de uma “fila única” para UTI, sejam os leitos provenientes da rede pública ou privada. Essa medida salvaria, segundo a pesquisa, pelo menos 14,7 mil vidas em todo o país.

Seguindo essa estratégia, o Conselho Nacional de Saúde (CNS) abordou o tema na Recomendação N26, de 22 de abril, aconselhando aos gestores do SUS que requisitem leitos privados quando necessário. Até o momento, essa medida não tem força de lei, sendo apenas uma orientação provinda do Conselho aos gestores.

Qual será o cenário caso não ocorra a unificação dos leitos?

Caso nenhuma medida for tomada, os pesquisadores que participaram do estudo afirmam que as regiões Nordeste, Norte e Sudeste terão maior dificuldade para atender à demanda de pacientes infectados pelo coronavírus.

Atualmente, cerca de 40% dos leitos de UTI no Brasil estão na rede pública de saúde, sendo esta responsável pela assistência médica de 75% dos brasileiros, o que explicita a necessidade da criação de uma fila única em conjunto com a iniciativa privada.

O exemplo espanhol para evitar o colapso na rede pública

Com o intuito de evitar tal sobrecarga no sistema público de saúde, a Espanha adotou a chamada fila única no mês de março, quando o país tinha cerca de 7 mil casos confirmados e pelo menos 288 mortes pelo coronavírus. A medida foi tomada em caráter provisório enquanto o período de contaminação massiva persistir no país europeu. Outra alternativa foi a telemedicina.

Hoje, cerca de 2 meses após a decisão pela fila única nas UTIs, o governo espanhol já discute formas de sair do período de isolamento social de forma organizada, evitando nova sobrecarga do sistema de saúde.

Rede privada trabalha por outra alternativa

Mesmo com a possibilidade de colapso no sistema de saúde do país, a rede privada resiste em unificar os leitos de UTI no Brasil. A Confederação Nacional de Saúde (CNSaúde) defende a terceirização de parte dos leitos particulares disponíveis nos estados onde existe sobrecarga do Sistema Único de Saúde.

Para o advogado associado Dr. Fabricio Poli, a fila única nas UTIs públicas e privadas não apenas desafogará o SUS, como também assegurará o acesso à saúde para grande parcela da população que depende desse sistema, garantindo a preservação desse direito estabelecido pela Constituição Federal.