Embora o Brasil seja um dos poucos países que oferece um sistema público de saúde gratuito universal, muitos acabam optando pela via privada, por contando com uma maior garantia de qualidade no atendimento.
Entretanto, em diversos casos, a única forma de conseguir acesso a um plano de saúde é por meio de um benefício oferecido por empregadores aos seus funcionários. Daí que cerca de 67% dos usuários de planos de saúde possuem esse benefício através de seu trabalho.
Porém, essa situação vem se modificando com o aumento dos trabalhos informais – ou seja, quando não há contrato tradicional entre empregador e empregado.
Mas por que as empresas estão deixando de oferecer plano de saúde aos seus empregados?
Um dos principais motivos é a falta de benefícios tributários que possam equilibrar essa despesa com os funcionários e até mesmo o risco com os reajustes imprevisíveis por parte das operadoras. Vale lembrar que os planos de saúde contaram com aumentos três vezes maior que a inflação oficial nos últimos três anos.
A situação do plano de saúde empresarial é ainda mais complexa, já que os reajustes anuais têm por base a chamada “sinistralidade” (o quanto aquele grupo de pessoas precisou utilizar o plano de saúde no ano anterior). Em média, os contratos empresariais tem sofrido reajustes de 20% ao ano, podendo ainda superar 40%, tornando cada vez mais inviável a manutenção do contrato.
É importante destacar que o funcionário que já recebe o benefício do plano de saúde empresarial através do seu contrato de trabalho precisa ficar atento: uma vez concedido o benefício pelo empregador, este não mais poderá ser suprimido. O cancelamento constitui prejuízo ao trabalhador e tal alteração do contrato de trabalho é vedada pelo art. 468, parágrafo único, da CLT.