Plano de Saúde: contratação, reajuste e outras informações que você precisa saber

O ano de 2022 não tem sido de boas notícias para as pessoas que dependem de plano de saúde, remédios e tratamento médico. Depois do reajuste de 10,89% nos preços dos medicamentos, os consumidores devem se preparar para uma correção de aproximadamente 16% nos valores dos planos de saúde familiares e individuais, realizado pela ANS, a partir do próximo mês de maio. 

Este é o maior reajuste anual da categoria desde o ano de 2016, quando o aumento foi de 13,57%, como mostra uma matéria recente publicada pelo G1. Lembrando que no ano passado houve um inédito reajuste negativo que chegou a -8,19%.

Quando acontecerão essas mudanças no plano de saúde?

Depois que o cálculo é definido e publicado pela ANS, o reajuste deverá ser aplicado na data de aniversário do plano de saúde. Ou seja, no mês em que completar um ano em que o plano foi contratado pelo cliente. 

É importante ressaltar que essa base anual de incidência vale de maio deste ano até abril de 2023. Esse é o período máximo para aplicar o teto máximo de aumento. 

Planos coletivos: alternativa para reajustes mais acessíveis?

No caso dos planos de saúde coletivos, os reajustes não precisam de autorização da ANS, podendo ser livremente pactuados entre a operadora de seguros e a administradora.

Em 2021, por exemplo, a correção média girou em torno de 5% para contratos com 30 vidas ou mais, e de 9% para os de até 29 vidas, segundo a própria ANS.

Mesmo sendo comum a venda desse tipo de plano com mensalidades aparentemente menores, ele pode não ser tão vantajoso ao longo dos anos. 

O reajuste dos planos coletivos é realizado entre a operadora de saúde e uma intermediadora, não tendo a Agência qualquer possibilidade de limitação nesse sentido. Assim, além de o reajuste poder ser muito acima da média, chegando em alguns casos a 25%, existe uma dificuldade de discuti-lo judicialmente, visto o entendimento dos tribunais que não há hipossuficiência nesta relação. Por tal razão, é importante analisar caso a caso para entender qual modelo é mais vantajoso para você. 

No entanto, o que são os planos coletivos e o que é necessário para a sua contratação? Veja mais a seguir.

Quais são os tipos de plano de saúde que existem?

Basicamente existem 3 formas de contratar o seu plano de saúde. Separamos algumas informações sobre cada uma delas e que vão ajudar você a definir o melhor modelo para o seu caso, especificamente:

• Plano de saúde individual ou familiar: é contratado pela pessoa física, de forma individual ou pelo grupo familiar. Neste caso, não existe intermediário, sendo a relação mantida entre o segurado e a seguradora. Esses planos, infelizmente, encontram-se em extinção, mas são os mais favoráveis ao consumidor, pois possuem diversas garantias legais, como por exemplo a impossibilidade de rescisão unilateral do contrato.
• Plano de saúde coletivo por adesão: é contratado por meio de associação, sindicato ou órgão de classe, que disponibiliza a contratação do plano de saúde de acordo com o segmento ou profissão. Intermediando o processo, há uma administradora de plano de para administrar o contrato e conecta cliente e seguradora.
• Plano de saúde empresarial: o contrato é firmado por meio de uma empresa (CNPJ) e a operadora de plano de saúde. Não há intermediário, como no coletivo por adesão. A intermediadora é a corretora especialista. Uma pessoa jurídica, mesmo que Microempreendedor Individual (MEI), pode solicitar o plano empresarial.

Se você tiver dúvida sobre o seu  plano de saúde, consulte uma assessoria especializada e da sua confiança.

Independente do reajuste que for aplicado ao seu plano de saúde, entre em contato com uma assessoria jurídica especializada e da sua confiança. Esse apoio é fundamental para tomar a melhor decisão sobre o modelo ideal para você.