Quando um médico deve consultar um advogado?

Diante do aumento recente no número de médicos processados no Brasil, muitos profissionais têm procurado o apoio de uma assessoria jurídica (Direito Médico) no momento em que são notificados pela justiça ou pelos conselhos regionais de medicina. 

E é bastante comum que esse seja o primeiro contato que eles têm com um advogado especialista na área da saúde. Porém, será esse é o melhor caminho? Nós preparamos esse conteúdo especialmente para responder essa pergunta. 

Mais do que o trabalho de defender o seu cliente diante de uma possível ação judicial ou um processo administrativo, uma assessoria jurídica pode fazer muito mais. Para mostrar como esse trabalho funciona na prática, separamos cinco situações em que um médico deve consultar um advogado de confiança. Confira:

1. No momento em que há uma ação judicial ou processo administrativo

Esse é o caso que mais levam médicos a procurarem advogados, justamente porque não há outro caminho. De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), o Brasil é o segundo país do mundo com o maior número de ações judiciais movidas contra médicos. Em média, são 100 profissionais processados por dia, segundo pesquisas. 

Existem diferentes tipos de processos que podem ser desde um Processo Ético-Profissional (Administrativo) até uma ação Judicial. Cada um vai exigir uma estratégia própria que deve ser direcionada por um advogado que tenha experiência e referências neste segmento. 

2. Ao contratar qualquer tipo de seguro

O Direito Securitário é uma área que trata da segurança das relações contratuais entre as partes envolvidas. Portanto, sempre que o médico for negociar a contratação de qualquer seguro é importante contar com o apoio de uma assessoria jurídica, que poderá esclarecer pontos como preço, prazo, cobertura contratada, dentre outros.

Algumas particularidades do seguro de responsabilidade do médico, como sua modalidade compromisso de cobertura sobre determinados sinistros específicos, são de suma importância e devem ser avaliadas por um profissional habilitado.

3. Inaugurar uma clínica própria

Quando um profissional da área de medicina opta por abrir sua própria clínica para atender os pacientes, existem alguns processos e protocolos essenciais que devem ser cumpridos à risca. 

Definir em qual categoria ela será enquadrada (Sociedade Simples, LTDA, Empresa Individual ou EIRELLI), acompanhar os processos de registro nos órgãos responsáveis, obter as licenças de funcionamento e outros pontos burocráticos, são alguns exemplos

Como o médico não é um especialista nessa área, o apoio de uma assessoria jurídica especializada é essencial para garantir que tudo seja feito da maneira correta. Dessa forma, o profissional de saúde pode se focar no exercício de medicina.

4. Alinhar o trabalho desenvolvido no hospital ao que foi determinado em contrato

Sabe aquela sensação de estar trabalhando muito mais do que foi combinado? Uma pesquisa divulgada pela Associação Médica Brasileira (AMB), em parceria com a Fundação Getúlio Vargas (FGV), mostrou que os médicos brasileiros estão sobrecarregados, esgotados e estressados, ainda mais depois dos efeitos da pandemia de Covid-19. 

Assim como em outros segmentos de mercado, na área médica também pode acontecer casos em que o médico é demandado além do que foi ajustado em contrato. É justamente essa sobrecarga que pode afetar o desempenho dos profissionais. 

Para entender os limites do contrato e evitar que suas disposições sejam desrespeitadas, o apoio de uma assessoria jurídica é fundamental.

5. Revisitar os processos internos e agir em conformidade com a LGPD

Como a empresa, consultório ou hospital em que você trabalha está se adaptando às normas determinadas pela Lei Geral de Proteção de Dados? 

Como nós já falamos aqui no blog, desde que as sanções da LGPD entraram em vigor em 2021, algumas pessoas físicas e jurídicas que atuam na área da saúde já procuraram adotar medidas para se atualizarem e solicitaram a revisão dos dados cadastrais dos seus pacientes.

Lembrando sempre que a segurança dos dados é um processo de aprendizado contínuo. Pela exigência de cuidado durante o manuseio e tratamento dessas informações, todo cuidado é pouco.

Procure uma assessoria jurídica de confiança

Como você viu até aqui, a assessoria jurídica é mais do que um trabalho corretivo ou emergencial. Ela pode atuar ao lado do médico em diferentes etapas da sua jornada profissional, inclusive na prevenção de potenciais prejuízos.

Então, se ainda tiver dúvidas sobre o tema, procure conversar com advogados especialistas na área da saúde antes de tomar qualquer decisão. Quando o  profissional é bem assessorado e instruído, ele consegue exercer sua função com tranquilidade, excelência e qualidade.