Por que o médico deve se preparar antes de assumir como Diretor Técnico ou Clínico?

Dentro de um hospital existem diferentes cargos e funções especializadas para os profissionais de saúde como Diretor Clínico, Diretor Técnico, médicos, secretariado, enfermagem, entre outros. Cada um desses setores possui suas demandas, exigências e necessidades de qualificação e conhecimento, que serão necessárias para desempenhar as atividades pelas quais são responsáveis.

Qual é a função de um Diretor Técnico?

O diretor técnico é um médico contratado pela direção geral da instituição, e por ela remunerado, para assessorá-la em assuntos de natureza técnica relacionados à sua área de especialidade. Ele é o principal responsável médico pela instituição, não somente perante o Conselho Regional local, como também perante autoridades  sanitárias,  Ministério  Público,  Judiciário  e  demais  autoridades pelos aspectos formais do funcionamento do estabelecimento.

Nenhum estabelecimento de assistência médica, público ou privado, pode funcionar sem a nomeação de um diretor técnico.

E o Diretor Clínico?

É o responsável pelo corpo  clínico  do  estabelecimento  assistencial médico, atuando como uma ponte entre o corpo clínico e a diretoria técnica, notificando  o  diretor  técnico  sempre  que  for necessário ao fiel cumprimento de suas atribuições,  já que o diretor clínico é o médico responsável por representar e coordenar os demais médicos presentes.

Para ambas as posições a titulação em especialidade médica é mandatória ao profissional médico, registrada no Conselho Regional de Medicina (RQE). 

Antes de assumir qualquer uma das funções, é necessário compreender suas atribuições e a extensão de suas responsabilidades perante a sociedade.

Quais são os riscos de assumir essa responsabilidade sem possuir a qualificação adequada? Como se preparar para atuar como diretor técnico ou clínico em um serviço? As respostas para essas perguntas você confere neste artigo. Confira a seguir.

Responsabilidades do Diretor Técnico

A obrigatoriedade da nomeação de um diretor técnico para todos os estabelecimentos de assistência médica encontra-se prevista no Decreto nº 20.931/de 11 de dezembro de 1932 e regulamentada pelas Resoluções emitidas pelo Conselho Federal de Medicina (CFM).

A resolução 2.147/2016 estabelece as atribuições e responsabilidades do diretor técnico e do diretor clínico em ambientes médicos. 

Em linhas gerais, cabe ao diretor técnico: 

• Zelar pelo cumprimento das disposições legais e regulamentares em vigor.
• Assegurar condições dignas de trabalho e os meios indispensáveis à prática médica, visando o melhor desempenho do Corpo Clínico e demais profissionais de saúde em benefício da população usuária da instituição.
• Assegurar o pleno e autônomo funcionamento das Comissões de Ética Médica.
• Garantir a investidura nos cargos de diretor clínico e vice-diretor clínico os médicos eleitos pelos demais membros do corpo clínico;
• Estimular todos os seus subordinados, de qualquer profissão, a atuar dentro de princípios éticos;
• Impedir que, por motivos ideológicos, políticos, econômicos ou qualquer outro, um médico seja proibido de utilizar das instalações e recursos da instituição, particularmente quando se trata da única na localidade.

Diretor Clínico e suas atribuições

Como representante do corpo clínico, o Diretor Clínico tem o papel de oferecer as condições técnicas profissionais para assegurar a melhor assistência ao paciente. O diretor técnico se vincula ao hospital; o diretor clínico, aos médicos.

Sua escolha é realizada por meio de eleição, sendo recomendável que o diretor clínico seja especialista na área da prestação dos serviços médicos. Por exemplo: em um hospital de psiquiatria, o diretor clínico deverá ser um psiquiatra. Em um serviço de medicina diagnóstica por imagem, um radiologista etc.

Nos termos do Parecer CFM nº 24/10 “a prática médica na instituição é de responsabilidade do diretor clínico, entendendo-se como tal a supervisão do exercício ético da medicina, da efetiva realização do ato médico, da compatibilidade dos recursos disponíveis, da garantia das prerrogativas do profissional médico, assim como da garantia de assistência disponível aos pacientes. Cabe também ao diretor clínico atestar a realização de atos médicos praticados pelo corpo clínico e pelo hospital, avalizando a prestação dos serviços.”

Entre as atividades de sua alçada, podemos citar: 

• Dirigir e coordenar o corpo clínico da instituição
• Supervisionar   a   execução   das   atividades   de   assistência   médica   da   instituição;
• Zelar pelo fiel cumprimento do Regimento Interno do Corpo Clínico da instituição;
• Supervisionar  a  efetiva  realização  do  ato  médico,  da  compatibilidade  dos  recursos disponíveis,   da   garantia   das   prerrogativas   do   profissional   médico   e   da   garantia   de assistência disponível aos pacientes;
• Atestar a realização de atos médicos praticados pelo corpo clínico e pelo hospital sempre que necessário;
• Incentivar  a  criação  e  organização  de  centros  de  estudos,  visando  à  melhor prática  da medicina
• Recepcionar   e  assegurar,   aos  estagiários   (acadêmicos  e   médicos)   e   residentes médicos,  condições  de  exercer  suas  atividades  com  os  melhores  meios  de  aprendizagem, com a responsabilidade de exigir a sua supervisão.

O diretor clínico deve acompanhar a rotina da equipe médica e zelar para que o trabalho aconteça da melhor forma possível, além de notificar o diretor técnico, para que tome as providências cabíveis quanto às condições para o exercício regular da medicina pelos profissionais.

Riscos e oportunidades: a importância da qualificação para o exercício de um cargo

Quando um médico assume a posição de Diretor Técnico ou Diretor Clínico, ele deve estar ciente de que deverá atuar de forma zelosa e dedicada, como a função exige. 

Em regra, a regulamentação do Conselho Federal de Medicina permite ao médico a assunção dos cargos, seja de diretor técnico ou clínico, em no máximo 2 instituições (públicas ou privadas). Ainda, ele poderá assumir simultaneamente as duas funções, desde que a instituição tenha um corpo clínico com pelo menos 30 médicos. 

Contudo, antes de assumir qualquer função ou acumulação delas, o profissional médico deve ter plena consciência das suas aptidões, que vão além da comprovação de sua titularidade.   

São funções que demandam bastante energia, presença e atenção, cujas responsabilidades éticas recaem diretamente sobre o profissional, independente de sua participação direta no ocorrido. Portanto, não basta se enquadrar nos requisitos legais para o exercício dos cargos.

Como diz a frase de Pitágoras, presente no Manual do Diretor Técnico, publicado pelo Ministério da Saúde: 

“Escolha sempre o caminho que pareça o melhor, mesmo que seja o mais difícil; o hábito brevemente o tornará fácil e agradável”

Como se preparar para assumir a posição de diretor técnico?

O título de especialista, reconhecido pelos órgãos competentes e registrado perante o Conselho de Regional de Medicina é condição essencial para o exercício dos cargos de diretor técnico ou ser escolhido como direito clínico, mas não bastam para garantir seu bom exercício. 

Recomenda-se ao profissional médico que aprimore suas habilidades de gestão e conhecimentos sobre regulação, normas sanitárias e éticas. A aptidão no trato pessoal também torna-se essencial  para fortalecer os laços com a equipe, que tem direta participação no bom exercício dos trabalhos e no auxílio à diretoria.  

Com relação à diretoria clínica, vale ao profissional aperfeiçoar-se e atualizar-se constantemente, além de ser recomendado (embora não seja obrigatório) possuir título de especialista na área de especialização ou atuação do serviço.

Antes de tomar a decisão, converse com especialistas

Portanto, mesmo sendo um médico formado e titulado, ao receber um convite para atuar como diretor técnico ou candidatar-se para as funções de diretoria clínica, avalie as atribuições e responsabilidades de cada cargo, para que o desafio não venha a  se tornar um pesadelo futuro 

Sem dúvida, são excelentes oportunidades para a carreira do médico, mas seu exercício vai muito além do cumprimento dos requisitos legais vigentes.

Por isso, esteja preparado. Conheça os deveres, seus direitos e qualificações e demandas.  Estudar, se capacitar, buscar o constante aprimoramento e estar bem assessorado são as chaves para obter sucesso. Conte conosco nesta caminhada.