O ano de 2019 foi um ano recorde de julgamento de ações ajuizadas contra operadoras de saúde. Nesse período, foram julgadas, em segunda instância, 3.847 demandas. A título de comparação, em 2011 a Justiça de São Paulo julgou 742 processos.

Somado à primeira instância, foram julgadas o total de 34.613 ações contra os planos de saúde, em torno de 135,7 decisões a cada 24 horas, considerando os dias úteis.

Os dados foram divulgados pelo Grupo de Estudos sobre Planos de Saúde (GEPS), do Departamento de Medicina Preventiva da Faculdade de Medicina da USP.

Das ações julgadas, 51% delas foi em decorrência de alguma negativa de cobertura e 28% por reajustes de mensalidade.

O coordenador do grupo de estudos, professor Mário Sheffer, aponta o crescimento das práticas abusivas dos planos de saúde que chega à Justiça, mesmo com a diminuição do número de pessoas que tem planos. Ele ainda destaca que das ações ajuizadas, quase um terço delas são propostas por idosos.

Em estudo anteriormente realizado, o departamento selecionou 4.000 decisões de segunda instância do TJSP contra planos de saúde, e concluiu que em 92,4% dos casos foi dada razão ao usuário, sendo que em 88% dos casos o pleito foi integralmente acolhido e em outros 4,4% a pretensão foi acolhida em parte. Apenas 7,4% dos julgados a decisão foi totalmente desfavorável ao cidadão.