Quais são os direitos do paciente que luta contra o câncer de pulmão?

Nem todo mundo sabe ou se lembra, mas o mês de agosto é o período do ano em que há um movimento de conscientização na luta contra o tipo de câncer que, desde 1985, é o primeiro em mortalidade no mundo todo: o câncer de pulmão. 

Como estamos lidando com uma doença complexa e silenciosa, a campanha Agosto Branco foi instituída há seis anos com objetivo de fazer com que as pessoas que fazem parte do grupo de risco procurem tratamento médico. Como saber o que deve ou não ser coberto pelo plano de saúde?

Esse texto foi pensado exatamente para esclarecer essas e outras dúvidas dos pacientes que lutam contra o câncer de pulmão. Nos próximos parágrafos, vamos mostrar o que você precisa saber sobre os sintomas, cuidados, medicamentos e tudo o que deve ser coberto pelo plano de saúde. Vamos lá?

Câncer de pulmão no Brasil e no mundo

Segundo dados da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica (SBOC), mais de 1,7 milhão de pessoas foram vítimas de câncer de pulmão em todo o mundo, ao longo de 2020. Essa doença causou mais de 30 mil mortes apenas no Brasil. 

Inclusive, aqui no país, ele é o segundo tipo mais comum de câncer entre os homens e as mulheres e representa 13% dos todos os casos novos de câncer descobertos. 

Quais fatores de risco levam ao câncer de pulmão?

Fatores de risco são situações que aumentam as chances de uma pessoa contrair a doença. Eles podem ser controlados, outros não. Nós separamos alguns deles que contribuem para que as pessoas desenvolvam esse tipo de tumor. Veja:

1. Tabagismo: é o principal. Segundo estudos, cerca de 85% das mortes causadas por esse câncer são consequências do cigarro.
2. Fumante passivo: quando a pessoa não fuma, mas fica exposta à fumaça do tabaco. Neste caso, o risco é 3 vezes maior do que uma pessoa que não se expõe a essa fumaça.
3. Histórico familiar: pessoas que têm parentes de primeiro grau diagnosticados com esse câncer podem ter um risco ligeiramente maior de desenvolver a doença.
4. Poluição do ar: especialmente nas ruas e estradas com altos volumes de tráfego, a poluição também pode prejudicar o pulmão e, assim, aumentar as chances de desenvolver o câncer.

A importância de um diagnóstico precoce

Quando descoberto com antecedência, a chance do paciente vencer a luta contra o câncer aumenta consideravelmente. No entanto, os tumores no pulmão são extremamente silenciosos e difíceis de diagnosticar na fase inicial. 

Caso a pessoa se encaixe no grupo de risco acima, ela pode tomar a iniciativa de procurar um médico e fazer os exames necessários, mesmo sem sintomas. Afinal, esses sintomas só aparecem quando a doença já está em estágio avançado e, normalmente, são:

• Tosse ou mudança no padrão da tosse do fumante;
• Dor no peito ou dor torácica;
• Cansaço;
• Falta de ar;
• Presença de sangue no escarro;
• Perda de peso.

Como funciona o diagnóstico?

No começo, usualmente, quando não há sintomas, a investigação tem como objetivo apenas levantar o histórico do paciente. Nesses casos, é relevante uma análise dos resultados dos exames anteriores, especialmente os de radiografia (Raio-X) do tórax. 

Nos casos em que o paciente apresente sintomas, faça parte de um grupo de risco ou mesmo se for constatada a presença de lesão no pulmão pelo médico, podem ser exames complementares que confirmem o diagnóstico, como a broncoscopia, tomografia computadorizada, ressonância magnética e biópsia.

Tratamento: o que você precisa saber?

Depois que o câncer de pulmão foi descoberto, o primeiro passo é procurar um oncologista especialista na área para encaminhá-lo ao tratamento, que pode variar de acordo com a gravidade e estágio da doença. 

Em casos de Pequenas Células (limitada ou extensa) e Não Pequenas Células (em Estágios I, II, III e IV) podem ser recomendadas radioterapia, quimioterapia, imunoterapia, cirurgia e até a combinação desses tratamentos. 

O médico também pode receitar fototerapia dinâmica, que funciona com a injeção de medicações e, posteriormente, ativação com laser. A recuperação ainda pode envolver sessões com outros profissionais, como fisioterapeutas, por exemplo, além da medicação e tratamento via oral, que devem ser cobertos pelo plano de saúde.

Direitos do paciente e cobertura do plano de saúde

Nem todos os pacientes com câncer sabem sobre os seus direitos em relação aos planos de saúde. A seguir, veja os cinco pontos principais que merecem atenção:

• Casos de urgência: pacientes que tenham intercorrências caracterizadas como urgência devem ter cobertura a partir de 24 horas após a contratação. Vale lembrar que a regra não se aplica em casos de pessoas que saibam do câncer antes de contratar o plano e a doença tenha sido constatada pela perícia médica.
• Carência: se o beneficiário desenvolver o câncer depois de adquirir o plano, o entendimento jurisprudencial é o de que não há carência a ser cumprida. O prazo será de 24 horas para casos de urgência ou de 180 dias para cirurgias e procedimentos complexos não urgentes. 
• Contratação do plano: a operadora não pode se recusar a vender o plano de saúde para o paciente com câncer, pois se trata de uma conduta discriminatória, podendo haver uma carência estendida para o tratamento da doença pré-existente. 
• Medicações e tratamentos via oral: no dia 31 de maio deste ano, uma decisão da Agência Nacional de Saúde Suplementar determinou que fossem incluídas seis novas terapias orais contra o câncer no rol de procedimentos obrigatórios dos planos de saúde. Entre elas, a medicação para o tratamento de câncer de pulmão. Caso o tratamento em específico não tenha cobertura, também é possível contatar um advogado especialista para avaliar o caso.
• Recuperação: os planos de saúde devem cobrir os procedimentos reparadores e de reabilitação relacionados ao câncer, como cirurgias, além do suporte multiprofissional, como fisioterapia, terapia, nutrição e fonoaudiologia, quando forem indicadas.

Na dúvida, consulte um especialista

Diante de qualquer negativa por parte do plano de saúde ou dúvida sobre a cobertura de um procedimento que fez com que o paciente se sinta lesado, a recomendação é procurar um advogado especialista em Direito Médico para esclarecer e tirar todas as dúvidas necessárias. Procure um profissional de sua confiança.