Assessoria Jurídica
07/08/2020
Alguns contratos de planos de saúde, especialmente mais antigos, oferecem o benefício da remissão, ou seja, a continuidade do atendimento […]
21/07/2020
É comum, entre os direitos do segurado em relação aos planos de saúde no Brasil, o usuário enfrentar entraves por […]
07/07/2020
Os planos de saúde registraram, neste mês de maio, o menor índice de uso por parte de seus beneficiários. As […]
30/06/2020
Diante de diversas reclamações dos consumidores de planos e seguros privados de saúde, surgiu a necessidade de uma regulação desse […]
12/06/2020
O Senado Federal aprovou o Projeto de Lei 6330/2019, que obriga a cobertura de tratamento de quimioterapia domiciliar pelas operadoras […]
04/06/2020
É inegável que o isolamento social imposto pela Covid-19 levou à diminuição, e até restrição de acesso a alguns serviços, […]
02/04/2020
Diante da pandemia de coronavírus no Brasil, a Câmara dos Deputados aprovou Projeto de Lei de n. 864/2020, que autoriza, […]
23/03/2020
Em meio ao surto do novo coronavírus, diversas operadoras de saúde estão cancelando autorizações para exames e cirurgias que não […]
17/03/2020
Durante apresentação no Seminário ANS e as Transformações no Setor de Dispositivos Médicos, promovido pela ABIMED (Associação Brasileira da Indústria […]