Assessoria Jurídica
22/10/2020
A 2ª Seção Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento para pacificação de entendimento entre as suas duas Turmas, decidiu […]
20/10/2020
Com os danos econômicos causados pela pandemia de coronavírus, muitas micro e pequenas empresas não tiveram outra opção a não […]
08/10/2020
Aprovado por unanimidade pelo Senado Federal, o Projeto de Lei 6330/2019, de autoria do senador José Reguffe (Podemos/DF), prevê que […]
06/10/2020
No mês de conscientização para o controle do câncer de mama, sociedades médicas chamam a atenção para os casos de atrasos […]
27/09/2020
Instituído em 2007, o Dia Nacional da Doação de Órgãos visa conscientizar a sociedade sobre a importância da doação e, […]
17/09/2020
Promovida pela Associação Brasileira de Psiquiatria em conjunto com o Conselho Federal de Medicina, o Setembro Amarelo é uma campanha […]
10/09/2020
É comum beneficiários de planos de saúde terem dúvidas sobre quais os serviços médicos disponíveis em seu contrato firmado com […]
27/08/2020
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) anunciou, após realização da 16ª Reunião Extraordinária de Diretoria Colegiada, a suspensão de […]
11/08/2020
Está em análise na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 3.768/20, que obriga as operadoras de planos de saúde […]