Síndrome do médico processado: ações judiciais crescem e profissionais de medicina buscam alternativas

Hospitais da rede pública e particular cada vez mais lotados, poucos profissionais disponíveis para trabalhar, horários insanos de plantão e a constante pressão por – muitas vezes – ser a única esperança para resolver a dor, tratar uma doença e até salvar uma vida. Exercer a medicina, ainda mais nos dias de hoje, tem sido uma tarefa desgastante, difícil e cansativa. O resultado dessa pressão constante para não errar é um efeito dominó: erros, processos e ações judiciais, que acabam por aproximar a relação entre médico e advogado.

Você já ouviu falar na Síndrome do Médico Processado?

A expressão é conhecida na sociedade médica, mesmo não constando no Código Internacional de Doenças (CID). Essa síndrome se tornou mais evidente com o aumento de processos contra os profissionais de medicina no decorrer dos últimos 15 anos.

Ainda não há evidências de um motivo claro e direto para essa mudança no comportamento da sociedade que a cada dia processa mais. Contudo, existem estudos que indicam que a facilidade do acesso à informação, combinada com as exigências dos pacientes em relação ao atendimento, fez com que a busca por direitos ficasse ainda mais contundente.

Médicos sofrem 3 ações judiciais por hora, mais de 70 processos por dia, segundo o CNJ

Segundo dados divulgados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a proporção que antes era de 1 médico processado a cada 20 profissionais, agora mudou de 1 para cada 5, um crescimento relevante para quem atua na área.

Ainda de acordo com a pesquisa, 7% dos médicos brasileiros respondem atualmente a algum tipo de processo (administrativo ou judicial).

Os números, impressionam, o que acabou levando os médicos a buscar uma alternativa para se resguardar das eventuais consequências de um processo: daí o aumento gradativo da contratação de Seguro de Responsabilidade Civil por parte dos médicos.

O que é um Seguro de Responsabilidade Civil Profissional?

É uma modalidade de seguro em que a apólice cobre os atos profissionais de médicos, dentistas e demais profissionais de saúde contra reclamações de pacientes insatisfeitos ou mesmo erros e omissões. Sua cobertura está ligada aos custos de defesa, acordos, indenizações e despesas emergenciais.

Assim como o seguro de vida ou o seguro do carro, quando os contratamos, a real intenção é estar protegido, mas não utilizá-lo. Assim, ele se torna um elemento de segurança patrimonial para os profissionais de saúde, que minimiza os efeitos do atual nível de judicialização aos quais as pessoas que atuam nessa área são submetidas atualmente.

Como evitar ações judiciais sem fundamento ou procedência jurídica?

Vale lembrar que a judicialização da saúde é um tema frequentemente discutido em muitos campos de atuação. O advento do Código do Consumidor e a criação do Juizado Especial Cível (JEC) facilitaram muito a busca das pessoas por seus direitos, quando se sentissem lesadas de alguma forma por seus planos de saúde, hospitais e profissionais da saúde.

Entretanto, em muitos casos, esses processos judiciais podem ser infundados, e acabam sendo julgados improcedentes, devido à falta de orientação que as partes envolvidas recebem ao entrar com uma ação judicial.

Isso também vale para os médicos quando precisam preparar suas defesas.

Procure um advogado especialista na área da saúde

Diante dessa situação, contar com uma assessoria jurídica especializada pode ser o caminho mais indicado. Uma defesa técnica e especializada ajudará a entender melhor cada situação, organizar os documentos e relatórios necessários, analisar as diferentes possibilidades e alternativas para, no final, definir qual é a melhor estratégia a seguir durante o processo.

Por isso, a recomendação é sempre conversar com um advogado especializado na área da saúde, não importando se é um médico ou um paciente.

A busca pelos direitos e a defesa dos profissionais deve ser assertiva, principalmente quando esses processos envolvem vidas.