Por que contratar um advogado especialista na área da saúde?

Quando contratamos um plano de saúde, compramos a ideia de proteção e segurança em relação a eventos indesejados – no caso, relacionados à saúde. Esse é, a propósito, o motivo da contratação de qualquer “seguro”.

Notadamente depois da pandemia e das incertezas e limitações quanto aos sistemas de saúde, inclusive o privado, é de extrema importância saber o que se está contratando e quais os termos que irão nortear o contrato.

Quem contrata um plano de saúde tem a justa expectativa de que terá uma cobertura ampla, e a garantia de que estará amparado ao se deparar com alguma situação que coloque em risco a sua saúde ou vida – e não por outra razão a busca é por um contrato de assistência à saúde. Contratos de planos e de seguros de saúde, por sua própria natureza, existem para funcionar e gerar seus efeitos em situações que alguma vezes são críticas, como uma internação de urgência ou uma cirurgia de emergência.

Mas e quando justamente no momento de mais necessidade os termos do contrato não são cumpridos?

Quando procedimentos necessários à reabilitação dos consumidores são recusados pelas operadoras ou seguradoras sem um justo motivo?

Infelizmente, situações assim ocorrem com muita frequência.

Só no decorrer do ano passado, a média de reclamações registradas na ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) foi de 411 por dia. Em novembro de 2020, por exemplo, houve mais de 11 mil queixas sobre algum tipo de problema entre beneficiário e seguradora.

Para prevenir e orientar os consumidores de planos de saúde, a ANS divulga mês a mês uma lista com as operadoras que mais tiveram problemas. E adivinhe? Nada mudou.

Então, o que fazer?

Formalizar uma reclamação no PROCON ou mesmo junto à própria ANS é muito importante; no entanto, apesar da importância desses órgãos, o retorno sobre essa as denúncias não é imediato – e as situações geralmente envolvidas não podem esperar.

Nesses casos, a ajuda de um advogado ou de uma assessoria jurídica especializada na área da saúde poderá fazer toda diferença.

Por que uma assessoria especializada?

Um advogado especialista na área da saúde conhece quais caminhos trilhar. A análise dos termos contratuais já possibilita, por exemplo, verificar se uma eventual ação judicial é viável. A expertise na área colabora com a tomada de decisões rápidas, fator essencial em casos dessa natureza.

A orientação para o levantamento dos documentos corretos (documentos pessoais, relatórios, boletos, contratos, entre outros), o conhecimento das decisões judiciais que tratam do tema e a facilidade em operacionalizar a efetivação de uma medida liminar podem fazer toda a diferença.

Em casos extremos, horas e minutos contam, e um advogado especialista é sempre um elemento que contribui para que medidas sejam adotadas no menor tempo possível.