Você parou para checar como está sendo cobrada a mensalidade do seu plano de saúde? Sabia que o reajuste de 2020 foi barrado por conta da pandemia e pode ser cobrado agora em 2021? Vamos ajudar você sobre o que fazer para usufruir do serviço com tranquilidade.
Anualmente, os planos de saúde sofrem reajustes de acordo com a sua categoria, sejam os individuais, os coletivos por adesão ou os empresariais. Em 2020, por conta da Covid-19, a ANS (Agência Nacional de Saúde) suspendeu o aumento nas mensalidades de setembro, outubro, novembro e dezembro.
Porém, após o término da suspensão, os planos já podem cobrar o valor do reajuste de 2020 em 2021, parcelado em até 12 vezes, de janeiro a dezembro. Então, o que fazer para isso não virar uma bola de neve? Veja algumas dicas a seguir!
Já sentiu alguma diferença na conta de janeiro? A ANS determinou que a cobrança dos valores que deixaram de ser pagos em 2020 será feita diretamente no boleto do beneficiário e em até 12 parcelas mensais de igual valor. E como saber? A informação deve vir descrita no próprio boleto, inclusive destacando o número de parcelas.
Você pode renegociar com a operadora o número de parcelas dentro do que foi imposto pela ANS. No plano individual ou familiar, o aumento não pode passar de 8,14% (porcentagem determinada pelo órgão regulador para 2020, para contratos assinados após 1999). Para os planos não regulamentados (aqueles contratados antes de 31/12/1998 e não adaptados à Lei dos planos de saúde), a permissão foi a seguinte:
Se o contrato do seu plano de saúde é por adesão ou empresarial, o caso fica um pouco mais complexo. Não há um reajuste oficial e as seguradoras são “livres” para aumentarem o valor da mensalidade do plano anualmente, alegando sinistralidade. O aumento da mensalidade, em casos como esse, é maior do que o individual. Em 2020, ficou na média dos 15%, o consumidor que se sentir lesado poderia abrir uma reclamação na ANS, se entender que o reajuste foi desproporcional.
Caso o contrato tenha sofrido um reajuste por faixa etária no ano de 2020, ele também pode ter sido suspenso. Na ocasião, esse valor pode ser parcelado no decorrer do ano de 2021 e, consequentemente, a conta fica um pouco mais pesada que o usual. É importante que o valor ou o percentual desse reajuste, assim como as respectivas faixas-etárias estejam estipulados em contrato, de acordo com diversos artigos que já publicamos aqui no blog.
É fundamental resolver essa questão o quanto antes, já que o aumento é referente ao ano passado. Nos próximos meses, já teremos o reajuste de 2021 do plano de saúde. Isso em um espaço de seis meses pode pesar bem nas despesas cotidianas.
Rever o contrato e analisar as opções possíveis e entender como está o mercado sempre consultando-se com um advogado, permite ter conhecimento para adotar soluções. Desde parcelamento, reajustes abusivos, falta de cobertura e qualquer outro ponto que faça você se sentir lesado.
Caso ainda esteja inseguro ou tenha dúvidas, procure uma assessoria jurídica de sua confiança.